Agravo em Recurso Especial 0944924-63.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RONALDO OLIVEIRA BARROS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRENDO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO

OAB/BA 27472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668716/2025

25/07/2025, 18:16

Protocolizada Petição 668716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de RONALDO OLIVEIRA BARROS JUNIOR

22/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 18:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/06/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 21:50

-

•12/06/2025, 12:28

-

•12/06/2025, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 12:28

-

•12/06/2025, 12:28

-

•12/06/2025, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2025, 12:28