Agravo em Recurso Especial 0212482-56.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0212482-56.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499554/2026

19/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 499554/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 147602/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147602 - AgRg no AREsp 3161837 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 147602/2026 - AgRg no AREsp 3161837

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279620/2026

25/03/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 14:35

Protocolizada Petição 279620/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 147602/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 11:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 11:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1029561 (2025/0317845-8)

23/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499554/2026

Protocolizada Petição 499554/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 147602/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147602 - AgRg no AREsp 3161837 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 147602/2026 - AgRg no AREsp 3161837

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279620/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 279620/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 147602/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1029561 (2025/0317845-8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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