Execução de Título Extrajudicial 0800465-18.2024.8.19.0070 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.621,72

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:49

Baixa Definitiva

27/02/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de EP RANGEL & CIA LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800465-18.2024.8.19.0070. EXEQUENTE: EP RANGEL & CIA LTDA EXECUTADO: ROZIMARA SOUZA DOS SANTOS Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme ID 170287178, bem como a renúncia à interposição de quaisquer recursos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após, voltem conclusos para desbloqueio de eventual verba penhorada em desfavor da executada, conforme ID 168357552. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 4 de fevereiro de 2025. MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:34

Homologada a Transação

04/02/2025, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:49

Baixa Definitiva

27/02/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de EP RANGEL & CIA LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800465-18.2024.8.19.0070. EXEQUENTE: EP RANGEL & CIA LTDA EXECUTADO: ROZIMARA SOUZA DOS SANTOS Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme ID 170287178, bem como a renúncia à interposição de quaisquer recursos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após, voltem conclusos para desbloqueio de eventual verba penhorada em desfavor da executada, conforme ID 168357552. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 4 de fevereiro de 2025. MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:34

Homologada a Transação

04/02/2025, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800465-18.2024.8.19.0070. EXEQUENTE: EP RANGEL & CIA LTDA EXECUTADO: ROZIMARA SOUZA DOS SANTOS Ordem de bloqueio protocolada nesta data. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 28 de janeiro de 2025. MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:24

Expedição de Informações.

27/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:25

Conclusos ao Juiz

24/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:23

Outras Decisões

23/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:47

Conclusos ao Juiz

04/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 22:37

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de ROZIMARA SOUZA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 16:57

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 19:09

Outras Decisões

12/03/2024, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 13:14

Conclusos ao Juiz

08/03/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 15:34

Despacho

•28/01/2025, 16:24

Despacho

•24/01/2025, 18:08

Decisão

•08/01/2025, 11:00

Despacho

•31/10/2024, 11:25

Decisão

•23/10/2024, 16:35

Decisão

•12/03/2024, 19:09