Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411406/2024
20/05/2024, 21:21
Protocolizada Petição 411406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 21:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 238110/2024 - EDcl no AgRg no
17/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238110 - EDcl no AgRg no AREsp 2487173 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 12:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
15/05/2024, 10:14
Embargos de Declaração de PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº238110/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2487173
14/05/2024, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
10/04/2024, 19:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271434/2024
10/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 271434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024
10/04/2024, 16:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264716/2024
09/04/2024, 12:07
Protocolizada Petição 264716/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024
09/04/2024, 11:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262459/2024
09/04/2024, 11:23
Protocolizada Petição 262459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024
08/04/2024, 18:31
Documentos
-
•18/10/2023, 17:22
-
•18/10/2023, 17:22
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238110 - EDcl no AgRg no AREsp 2487173 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 12:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
15/05/2024, 10:14
Embargos de Declaração de PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº238110/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2487173
14/05/2024, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
10/04/2024, 19:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271434/2024
10/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 271434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024
10/04/2024, 16:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264716/2024
09/04/2024, 12:07
Protocolizada Petição 264716/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024
09/04/2024, 11:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262459/2024
09/04/2024, 11:23
Protocolizada Petição 262459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024
08/04/2024, 18:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 238110/2024 -
05/04/2024, 09:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 238110/2024 - EDcl no AgRg no
05/04/2024, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/04/2024, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 238110/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
04/04/2024, 16:25
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00238110 - EDcl no AgRg AREsp 2487173
04/04/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238110 - EDcl no AgRg no AREsp 2487173 - Publicação prevista para 05/04/2024
04/04/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
03/04/2024, 15:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238110/2024
03/04/2024, 15:06
Protocolizada Petição 238110/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024
03/04/2024, 14:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221890/2024
21/03/2024, 14:11
Protocolizada Petição 221890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/03/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087995 - AgRg no AREsp 2487173 - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024, 16:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/03/2024, 10:35
Conhecido o recurso de PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 87995/2024 - AgRg no AREsp 2487173
19/03/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
05/03/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161747/2024
05/03/2024, 17:16
Protocolizada Petição 161747/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024
05/03/2024, 17:08
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0134279/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento à e-STJ Fl. 2862 (procuração à e-STJ Fl. 406).
27/02/2024, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134279/2024
27/02/2024, 17:16
Protocolizada Petição 134279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024
27/02/2024, 17:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117992/2024
22/02/2024, 14:21
Protocolizada Petição 117992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 14:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/02/2024 Petição Nº 87995/2024 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
21/02/2024, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 87995/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/02/2024)
21/02/2024, 11:05
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00087995 - AgRg no AREsp 2487173
21/02/2024, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087995 - AgRg no AREsp 2487173 - Publicação prevista para 22/02/2024
21/02/2024, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
20/02/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2024, 13:50
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108867/2024
20/02/2024, 13:41
Protocolizada Petição 108867/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/02/2024, 08:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2024, 08:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 794720 (2022/0406877-5)
19/02/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2024, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2024, 21:04
Determinada a distribuição do feito
16/02/2024, 20:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087995 - AgRg no AREsp 2487173 - Publicação prevista para 20/02/2024
16/02/2024, 20:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/02/2024, 06:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 87995/2024
14/02/2024, 06:06
Protocolizada Petição 87995/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2024
13/02/2024, 22:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78303/2024
08/02/2024, 14:11
Protocolizada Petição 78303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024
08/02/2024, 13:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
08/02/2024, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
06/02/2024, 22:00
Não conhecido o recurso de PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR
06/02/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/11/2023, 09:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/11/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO