Procedimento Comum Cível 0830474-13.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.019,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SOLANGE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RJ 244553·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA

OAB/RJ 81470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

SOLANGE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO

Terceiro

CEDAE S/A

Terceiro

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (CEDAE)

Terceiro

KATIA REGINA ALMEIDA CASTRO CAMPOS

Terceiro

CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS S.A

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

23/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:23

Outras Decisões

29/08/2025, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE SILVA DOS SANTOS - CPF: 492.855.727-15 (AUTOR).

29/08/2025, 15:23

Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:49

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830474-13.2024.8.19.0021. AUTOR: SOLANGE SILVA DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, CEDAE Emende - se a petição inicial em peça única e substitutiva, considerando que a juntada anteriormente aos autos não apresenta pedido de gratuidade de justiça em seu rol conforme estabelece o art. 319, IV, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:00

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de contestação

23/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:28

Decisão

•29/08/2025, 15:23

Outras Decisões

29/08/2025, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE SILVA DOS SANTOS - CPF: 492.855.727-15 (AUTOR).

29/08/2025, 15:23

Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:49

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830474-13.2024.8.19.0021. AUTOR: SOLANGE SILVA DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, CEDAE Emende - se a petição inicial em peça única e substitutiva, considerando que a juntada anteriormente aos autos não apresenta pedido de gratuidade de justiça em seu rol conforme estabelece o art. 319, IV, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:15

Conclusos ao Juiz

19/06/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 16:56

Despacho

•28/01/2025, 16:37

Despacho

•20/06/2024, 12:15