Procedimento Comum Cível 0803164-95.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.479,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROSA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 253739·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ROSA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

09/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:32

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:36

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:45

Outras Decisões

17/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:30

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

09/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:45

Sentença

•25/02/2026, 14:12

01/04/2026, 15:32

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:36

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:45

Outras Decisões

17/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:30

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/02/2026, 02:06

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:12

Homologado o pedido

25/02/2026, 14:12

Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 18:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:43

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 09:33

Publicado Citação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:40

Outras Decisões

16/05/2025, 17:39

Conclusos ao Juiz

02/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803164-95.2025.8.19.0021. AUTOR: ROSA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803164-95.2025.8.19.0021. AUTOR: ROSA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:36

Decisão

•16/05/2025, 17:39

Despacho

•28/01/2025, 16:37