Tutela Cautelar Antecedente 0801591-21.2024.8.19.0065 - TJRJ | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Vassouras

Partes do Processo

SAO LUIZ HOTELARIA LTDA

CNPJ

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL SANTANA PAZ

OAB/RJ 251053·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 249343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

SAO LUIZ HOTELARIA LTDA

CNPJ

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAQUEL SANTANA PAZ em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:31

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de RAQUEL SANTANA PAZ em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 13:33

Acórdão

•24/07/2025, 17:19

09/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:33

Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:28

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de RAQUEL SANTANA PAZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801591-21.2024.8.19.0065. REQUERENTE: SAO LUIZ HOTELARIA LTDA REQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ID156533177 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Noutro giro, não assiste razão à requerida em sua manifestação colacionada no ID 156533177, posto que, conforme quadro indicativo apresentado pela própria ré, o código de instalação nº 0414793175, figurando como responsável LILIANA ROSA LUCAS RODRIGUES MARTINS DA ROCHA apresenta como atividade econômica “residência”, não se confundindo com a atividade hoteleira. Ademais, a existência de dívidas vinculadas ao nome da Sra Liliana, que figuras como administradora do autor não possui o condão de afastar a pretensão deduzida, posto que, na forma do Art. 49 A do Código Civil a pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, cabendo a parte ré utilizar-se dos meios legais de cobrança para a satisfação de seus créditos. Sem prejuízo, antes de analisar o requerimento formulado no id 158811768, certifique a serventia o cumprimento do artigo 308 do CPC pela parte autora. Após, voltem imediatamente conclusos. VASSOURAS, 16 de dezembro de 2024. FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 1ª Vara da Comarca de Vassouras AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, 731, FORUM, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 23:11

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 19:02

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAQUEL SANTANA PAZ em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 21:44

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:47

Concedida a Medida Liminar

04/10/2024, 13:15

Conclusos ao Juiz

04/10/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/10/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 11:29

Despacho

•17/06/2025, 09:28

Despacho

•16/12/2024, 23:11

Decisão

•04/10/2024, 13:15

Outros Anexos

•03/10/2024, 11:29