Procedimento Comum Cível 0801993-40.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.635,30

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ETUBILDES JOSE DA COSTA FILHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYANNE MACIEL DOMINGUES

OAB/RJ 232887·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ETUBILDES JOSE DA COSTA FILHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEOFILO MURILLO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KAYTON ELETHERIO DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de THAYANNE MACIEL DOMINGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:55

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:13

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de THAYANNE MACIEL DOMINGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:55

05/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:55

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:13

Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de THAYANNE MACIEL DOMINGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:29

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

30/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:04

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:43

Juntada de petição

28/03/2025, 12:58

Decorrido prazo de TEOFILO MURILLO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801993-40.2024.8.19.0021. AUTOR: ETUBILDES JOSE DA COSTA FILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante da certidão de index. 168456148, retiro como perito o anterior por falta de manifestação e RENOMEIO como perito do Juízo KAYTON ELETHERIO DE CASTRO. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:20

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 09:03

Conclusos ao Juiz

29/07/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:19

Conclusos ao Juiz

13/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:18

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2024, 13:00

Conclusos ao Juiz

19/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

23/01/2024, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:16

Conclusos ao Juiz

18/01/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 14:17

Despacho

•19/11/2025, 15:13

Despacho

•25/06/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:43

Despacho

•28/01/2025, 17:20

Decisão

•30/08/2024, 09:03

Despacho

•17/05/2024, 12:19

Decisão

•27/02/2024, 13:00

Despacho

•19/01/2024, 12:16

Outros documentos

•18/01/2024, 14:17

Outros documentos

•18/01/2024, 14:17