Cumprimento de sentença 0802501-20.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.750,61

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RICARDO NUNES

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉIA DE FREITAS TARGA GUIMARÃES

OAB/RJ 229023·CPF·Representa: Autor

ANDREIA TARGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

RICARDO NUNES

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

DALTRO MOREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

05/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de certidão de débito

05/04/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

21/10/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:25

Expedição de Informações.

21/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de DALTRO MOREIRA DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO NUNES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:31

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

05/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de certidão de débito

05/04/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

21/10/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 17:31

21/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:25

Expedição de Informações.

21/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de DALTRO MOREIRA DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO NUNES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 18:33

Outras Decisões

19/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:33

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 17:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 06:42

Recebidos os autos

08/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de termo de autuação

08/08/2025, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/05/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/04/2025, 16:35

Decorrido prazo de DALTRO MOREIRA DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de RICARDO NUNES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:12

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 01:41

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:10

Recebidos os autos

10/03/2025, 07:19

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/02/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802501-20.2023.8.19.0021. AUTOR: RICARDO NUNES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças, conforme autorizado pelo Ato Executivo de nº 03/2024 – COMAQ. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:34

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de DALTRO MOREIRA DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2024, 16:49

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de ANDREIA DE FREITAS TARGA GUIMARAES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANDREIA DE FREITAS TARGA GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de contestação

12/02/2023, 17:21

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:21

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2023, 17:53

Conclusos ao Juiz

25/01/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:10

Conclusos ao Juiz

23/01/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

22/01/2023, 22:37

Decisão

•19/09/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:30

Despacho

•08/08/2025, 12:16

Acórdão

•08/08/2025, 12:16

Certidão

•08/08/2025, 12:16

Outros documentos

•08/08/2025, 12:16

Despacho

•08/08/2025, 12:16

Certidão

•08/08/2025, 12:16

Outros documentos

•08/08/2025, 12:16

Sentença

•10/03/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:00

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 17:31

Decisão

•19/09/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:30

Despacho

•08/08/2025, 12:16

Acórdão

•08/08/2025, 12:16

Certidão

•08/08/2025, 12:16

Outros documentos

•08/08/2025, 12:16

Despacho

•08/08/2025, 12:16

Certidão

•08/08/2025, 12:16

Outros documentos

•08/08/2025, 12:16

Sentença

•10/03/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:00

Despacho

•28/01/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:56

Decisão

•30/04/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:55

Decisão

•25/01/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:06

Despacho

•23/01/2023, 17:10