Agravo em Recurso Especial 0213661-93.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0213661-93.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367236/2026

16/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 367236/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 930572/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930572 - AgInt no AREsp 3016484 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que JULIANE GARCEZ MUSACCHIO, parte agravada, está sem representação nos autos.

14/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351625/2026

14/04/2026, 06:31

Conhecido o recurso de FLAVIA GARCEZ MUSACCHIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00930572/2025 - AgInt no AREsp 3016484/RJ

13/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição 351625/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 22:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930572/2025 - AgInt no AREsp 3016484/RJ

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367236/2026

Protocolizada Petição 367236/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 930572/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930572 - AgInt no AREsp 3016484 - Publicação prevista para 16/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que JULIANE GARCEZ MUSACCHIO, parte agravada, está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351625/2026

Conhecido o recurso de FLAVIA GARCEZ MUSACCHIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00930572/2025 - AgInt no AREsp 3016484/RJ

Protocolizada Petição 351625/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930572/2025 - AgInt no AREsp 3016484/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

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