Procedimento Comum Cível 0009009-28.2022.8.19.0028 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0009009-28.2022.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:50

Trânsito em julgado

06/11/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0009009-28.2022.8.19.0028 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0009009-28.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00840487 APTE: ADRIANE TAVARES GUERREIRO ADVOGADO: HELENA LOPES DE ALMEIDA OAB/RJ-206403 ADVOGADO: ANTONIO LOPES DE ALMEIDA OAB/RJ-053073 APDO: JOSÉ JOÃO MUANES NETO Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTE EMBARGANTE QUE NÃO APONTA ESPECIFICAMENTE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. NÃO CABIMENTO. A REFORMA DO DECISUM DEVE SER BUSCADA POR MEIO DE OUTRO RECURSO QUE NÃO ESTE. O INTUITO É PREQUESTIONAR A MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Conclusões: Por unanimidade, não se conheceu do recurso, nos termos do voto o Des. Relator.

29/01/2025, 00:00

Remessa

12/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:37

Conclusão

05/09/2024, 19:37

Juntada de petição

28/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:56

Documento

06/08/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 17:11

Juntada de petição

06/03/2024, 10:00

Documentos

Documento

•05/09/2024, 19:45

Documento

•28/05/2024, 17:05

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Remessa

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Documento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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