Execução Fiscal 0402309-43.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2008

Valor da Causa

R$ 8.184,51

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

PAULO CESAR NEVES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante da manifestação do Estado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito na forma do inciso VIII, do artigo 485 do CPC./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nIntime-se. Ao Estado para comprovar o cancelamento da CDA./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e a ausência de custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 19:22

Conclusão

02/04/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 07:00

Conclusão

21/01/2024, 20:09

Publicado Sentença em 29/01/2024

21/01/2024, 20:09

Extinto o processo por desistência

21/01/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 20:09

Juntada de petição

14/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:14

Juntada de documento

04/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:09

Conclusão

14/08/2023, 16:09

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante da manifestação do Estado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito na forma do inciso VIII, do artigo 485 do CPC./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nIntime-se. Ao Estado para comprovar o cancelamento da CDA./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e a ausência de custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 19:22

Conclusão

02/04/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:04

Documentos

Documento

•04/04/2024, 16:00

Documento

•22/01/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 07:00

Conclusão

21/01/2024, 20:09

Publicado Sentença em 29/01/2024

21/01/2024, 20:09

Extinto o processo por desistência

21/01/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 20:09

Juntada de petição

14/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:14

Juntada de documento

04/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:09

Conclusão

14/08/2023, 16:09

Juntada de petição

28/03/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

02/01/2023, 12:28

Documento

06/09/2022, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 09:15

Remessa

18/11/2020, 16:06

Processo Desarquivado

12/11/2020, 15:45

Arquivado Definitivamente

12/11/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2013, 12:44

Conclusão

20/02/2013, 12:44

Remessa

09/12/2011, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2011, 16:10

Conclusão

29/06/2011, 16:10

Remessa

11/05/2011, 17:33

Conclusão

03/05/2011, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2011, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2011, 11:17

Conclusão

17/03/2011, 11:17

Remessa

20/09/2010, 14:39

Remessa

20/09/2010, 14:12

Documento

15/09/2010, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2010, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2010, 10:08

Conclusão

26/03/2010, 15:51

Conclusão

26/03/2010, 15:51

Expedição de documento

25/03/2010, 12:50

Conclusão

11/09/2009, 13:43

Outras Decisões

11/09/2009, 13:43

Juntada de petição

01/09/2009, 12:06

Remessa

12/08/2009, 11:21

Documento

11/08/2009, 10:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2009, 10:39

Distribuição

03/12/2008, 00:00

Documento

•31/08/2023, 13:29

Documento

•19/06/2021, 15:13

Documento

•19/06/2021, 15:13