Execução Fiscal 0184201-71.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · capital11varafazpublica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LEONARDO L F PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 19:34

Conclusão

23/09/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:50

Conclusão

16/09/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 18:29

Juntada de documento

16/09/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:04

Conclusão

02/07/2025, 13:19

Outras Decisões

02/07/2025, 13:19

Juntada de petição

18/06/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:59

Conclusão

19/05/2025, 12:59

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 19:34

Conclusão

23/09/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:50

Conclusão

16/09/2025, 18:29

Documentos

Documento

•23/09/2025, 19:39

Documento

•16/09/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 18:29

Juntada de documento

16/09/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:04

Conclusão

02/07/2025, 13:19

Outras Decisões

02/07/2025, 13:19

Juntada de petição

18/06/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:59

Conclusão

19/05/2025, 12:59

Juntada de petição

20/03/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:01

Juntada de documento

12/03/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: Estado do Rio de Janeiro, a citação e intimação do(s) LEONARDO L F PINHEIRO por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. 0184201-71.2013.8.19.0001. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. Eu, ___________ Luciano Gomes Marinho - Técnico/Analista Judiciário - GEAP - Matr. 01/31398, digitei. E eu, ____________ Tania Cristina Aarao Rangel Padua - Matr. 01/24469, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAlexandre Oliveira Camacho de Franca - Juiz Titular./r/n Publicação de Edital - EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Oliveira Camacho de Franca - Juiz Titular, do Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

29/01/2025, 00:00

Outras Decisões

23/01/2025, 12:29

Conclusão

23/01/2025, 12:29

Juntada de petição

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:39

Conclusão

08/10/2024, 12:39

Juntada de documento

22/08/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 20:27

Juntada de petição

09/08/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 23:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 23:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2023, 18:36

Conclusão

10/08/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:20

Documento

11/04/2022, 16:58

Expedição de documento

03/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 23:22

Expedição de documento

25/02/2022, 23:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:52

Remessa

28/07/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 13:02

Conclusão

04/10/2019, 13:02

Remessa

17/05/2019, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2019, 09:31

Conclusão

06/05/2019, 09:31

Documento

06/05/2019, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 14:10

Expedição de documento

29/09/2017, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2014, 11:49

Conclusão

15/08/2014, 11:49

Documento

12/08/2014, 14:55

Conclusão

31/05/2013, 22:05

Outras Decisões

31/05/2013, 22:05

Expedição de documento

31/05/2013, 22:05

Distribuição

31/05/2013, 00:00

Documento

•10/07/2025, 12:01

Documento

•11/06/2025, 11:11

Documento

•30/01/2025, 17:08

Documento

•18/10/2024, 16:03

Documento

•10/08/2023, 18:37

Documento

•07/04/2021, 15:15

Documento

•07/04/2021, 15:15

Documento

•15/08/2014, 16:31