Execução Fiscal 0361115-63.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MARICÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Reu

ZOOMP S/A

Reu

RENATO KHERLAKIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE MARICÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Reu

ZOOMP S/A

Reu

RENATO KHERLAKIAN

CPF

Reu

ALVARO CELSO SAMPAIO NEIVA

CPF

Reu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 17:24

Conclusão

03/03/2026, 17:24

Juntada de petição

19/01/2026, 09:45

Juntada de petição

02/01/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0361115-63.2008.8.19.0001 Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0361115-63.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01114359 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALVARO CELSO NEIVA SAMPAIO ADVOGADO: DR(a). ADRIANA PATAH OAB/SP-090796 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO DESPACHO: Em atenção ao art. 10 do CPC, diga o apelante sobre o documento de fls. 276 a 292.

29/01/2025, 00:00

Remessa

04/12/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:52

Juntada de petição

05/11/2024, 15:53

Juntada de petição

30/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:40

Juntada de petição

26/08/2024, 09:21

Redistribuição

23/08/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 21:30

Todas as movimentações(61)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 17:24

Conclusão

03/03/2026, 17:24

Juntada de petição

19/01/2026, 09:45

Juntada de petição

02/01/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:20

Documentos

Documento

•03/03/2026, 17:25

Documento

•23/05/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0361115-63.2008.8.19.0001 Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0361115-63.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01114359 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALVARO CELSO NEIVA SAMPAIO ADVOGADO: DR(a). ADRIANA PATAH OAB/SP-090796 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO DESPACHO: Em atenção ao art. 10 do CPC, diga o apelante sobre o documento de fls. 276 a 292.

29/01/2025, 00:00

Remessa

04/12/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:52

Juntada de petição

05/11/2024, 15:53

Juntada de petição

30/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:40

Juntada de petição

26/08/2024, 09:21

Redistribuição

23/08/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 21:30

Conclusão

23/05/2024, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2024, 21:27

Redistribuição

06/09/2023, 12:45

Remessa

06/09/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2022, 21:06

Conclusão

01/11/2022, 21:06

Juntada de petição

19/08/2022, 08:12

Juntada de petição

12/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 22:41

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/07/2022, 16:49

Conclusão

13/07/2022, 16:49

Juntada de petição

27/04/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 08:35

Conclusão

30/07/2021, 08:35

Juntada de petição

17/05/2021, 16:25

Juntada de petição

08/05/2021, 06:11

Remessa

01/09/2020, 15:42

Redistribuição

19/10/2018, 19:05

Documento

26/05/2015, 12:43

Expedição de documento

13/08/2012, 14:37

Conclusão

07/05/2012, 16:25

Conclusão

07/05/2012, 16:25

Expedição de documento

09/04/2012, 12:36

Conclusão

17/01/2012, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2012, 16:18

Remessa

24/05/2011, 14:24

Conclusão

17/05/2011, 09:04

Outras Decisões

17/05/2011, 09:04

Juntada de documento

16/05/2011, 12:19

Remessa

14/05/2009, 10:39

Expedição de documento

28/04/2009, 10:45

Outras Decisões

17/04/2009, 08:05

Conclusão

17/04/2009, 08:05

Conclusão

15/04/2009, 14:19

Outras Decisões

15/04/2009, 14:19

Conclusão

03/04/2009, 09:41

Outras Decisões

03/04/2009, 09:41

Juntada de petição

01/04/2009, 12:55

Remessa

30/01/2009, 12:07

Outras Decisões

27/01/2009, 12:16

Conclusão

27/01/2009, 12:16

Juntada de petição

26/01/2009, 17:36

Distribuição

31/10/2008, 00:00

Documento

•05/11/2022, 21:33

Documento

•17/07/2022, 17:01

Documento

•30/07/2021, 08:57

Documento

•21/10/2020, 16:09

Documento

•21/10/2020, 16:09

Documento

•21/10/2020, 16:09

Documento

•21/10/2020, 16:09

Documento

•21/10/2020, 16:09

Documento

•21/10/2020, 16:09