Agravo em Recurso Especial 0096405-81.2009.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0096405-81.2009.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/03/2021

04/03/2021, 10:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 979619/2020 (Juntada automática)

27/11/2020, 15:44

Protocolizada Petição 979619/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2020

27/11/2020, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2020 Petição Nº 311681/2020 - AgInt

23/11/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0311681 - AgInt no AREsp 1666190 - Publicação prevista para 23/11/2020

19/11/2020, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000690-2020-AJC-2T)

21/10/2020, 17:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 311681/2020 - AgInt no AREsp 1666190

20/10/2020, 16:07

Juntada de Ofício de Intimação nº I000705-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

13/10/2020, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

08/10/2020, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020, 19:23

Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 311681/2020 - AgInt no AREsp 1666190/RJ

07/10/2020, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/09/2020, 18:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/09/2020, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020, 13:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2020, 18:30

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