Agravo em Recurso Especial 0273394-24.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Capital 39 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Terceira Camara Criminal

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARZOLLO NEVES

OAB/RJ 110677·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844943/2025

09/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 844943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 688124/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688124 - AgRg no AREsp 2967235 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 688124/2025 - AgRg no AREsp 2967235

02/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2025, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745817/2025

18/08/2025, 19:30

Protocolizada Petição 745817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 688124/2025 - AgRg

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:07

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844943/2025

09/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 844943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 688124/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 22:00

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688124 - AgRg no AREsp 2967235 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 688124/2025 - AgRg no AREsp 2967235

02/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2025, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745817/2025

18/08/2025, 19:30

Protocolizada Petição 745817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 688124/2025 - AgRg

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2025, 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 16:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688124 - AgRg no AREsp 2967235 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 688124/2025

01/08/2025, 16:11

Protocolizada Petição 688124/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

01/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668570/2025

25/07/2025, 17:56

Protocolizada Petição 668570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS

22/07/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025, 11:48

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:10

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:46

-

•10/06/2025, 11:46

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:10

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

-

•10/06/2025, 11:47

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•10/06/2025, 11:47

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•10/06/2025, 11:47

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•10/06/2025, 11:46

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•10/06/2025, 11:46

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•10/06/2025, 11:46

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•10/06/2025, 11:46

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•10/06/2025, 11:46

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•10/06/2025, 11:46

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•10/06/2025, 11:46