Agravo em Recurso Especial 0031468-18.2012.8.19.0014 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0031468-18.2012.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449993/2026

07/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 449993/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 426429/2026 -

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 426429/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/05/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 426429/2026

04/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 426429/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

04/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383189/2026

22/04/2026, 21:06

Protocolizada Petição 383189/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 47808/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449993/2026

Protocolizada Petição 449993/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 426429/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 426429/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 426429/2026

Protocolizada Petição 426429/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383189/2026

Protocolizada Petição 383189/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 47808/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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