Recurso Especial 0811464-68.2023.8.19.0004 - TJRJ

Recurso Especial 0811464-68.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1158111/2025

27/11/2025, 13:30

Protocolizada Petição 1158111/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123194/2025

17/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1123194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:12

Expedição de Ofício nº 300985/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

13/11/2025, 19:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

13/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/10/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970277/2025

10/10/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 00:15

Protocolizada Petição 970277/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 23:57

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/11/2025, 13:30

Ofício

•13/11/2025, 19:21

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