Ação Penal - Procedimento Sumário 0021580-40.2021.8.19.0004 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0021580-40.2021.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:29

Conclusão

10/02/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 11:29

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 15a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0021580-40.2021.8.19.0004 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM Ação: 0021580-40.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00032445 APTE: ANDRÉ COSTA DA ROCHA ADVOGADO: CÁTIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO OAB/RJ-124485 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

29/01/2025, 00:00

Remessa

21/01/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:06

Juntada de petição

19/12/2024, 11:03

Juntada de petição

28/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:44

Conclusão

11/11/2024, 17:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:31

Documentos

Documento

•28/11/2024, 12:12

Documento

•23/05/2024, 14:37

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Ato ordinatório praticado

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