Agravo em Recurso Especial 0170683-33.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0170683-33.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 957298/2025

07/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 957298/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946050/2025

03/10/2025, 16:06

Protocolizada Petição 946050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:16

Expedição de Ofício nº 254116/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

30/09/2025, 13:37

Não conhecido o recurso de RAYANE CALIXTO DA SILVA, com concessão da ordem de HC, de ofício, para absolver a recorrente.

30/09/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/08/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781281/2025

26/08/2025, 16:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/10/2025, 15:11

Ofício

•30/09/2025, 13:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 957298/2025

Protocolizada Petição 957298/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946050/2025

Protocolizada Petição 946050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 254116/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

Não conhecido o recurso de RAYANE CALIXTO DA SILVA, com concessão da ordem de HC, de ofício, para absolver a recorrente.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781281/2025

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