Agravo em Recurso Especial 0002099-11.2015.8.19.0034 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002099-11.2015.8.19.0034 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1052256/2025

30/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1052256/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972541/2025

10/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 972541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

05/10/2025, 21:30

Conheço do agravo de HELDEN LUIZ ROSA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

05/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2025, 19:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824991/2025

04/09/2025, 17:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/10/2025, 11:21

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2025, 21:30

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