Agravo em Recurso Especial 0072634-11.2008.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0072634-11.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228552/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228552/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1189985/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189985 - AgInt no AREsp 3007400 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01189985/2025 - AgInt no AREsp 3007400/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:36

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189985/2025 - AgInt no AREsp 3007400/RJ

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1235300/2025

17/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1235300/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 17:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1189985/2025 -

09/12/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228552/2026

Protocolizada Petição 228552/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1189985/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189985 - AgInt no AREsp 3007400 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01189985/2025 - AgInt no AREsp 3007400/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189985/2025 - AgInt no AREsp 3007400/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1235300/2025

Protocolizada Petição 1235300/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1189985/2025 -

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