Cumprimento Provisório de SentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA FERRAZ DE ANDRADE
OAB/RS 55854·Representa: Autor
ALFREDO DA COSTA LAURIA
OAB/RJ 134526·CPF·Representa: Réu
GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE
OAB/SP 373958·CPF·Representa: Réu
VIVIAN GOULART MOREIRA
OAB/RJ 156283·CPF·Representa: Réu
JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ
OAB/RJ 62499·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição
26/01/2026, 12:37
Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 12:37
Juntada de documento
26/01/2026, 12:37
Remessa
31/07/2025, 11:20
Redistribuição
31/07/2025, 11:20
Trânsito em julgado
31/07/2025, 11:20
Conclusão
28/05/2025, 17:57
Homologada a Transação
28/05/2025, 17:57
Juntada de petição
27/05/2025, 11:19
Conclusão
25/04/2025, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025, 13:09
Ato ordinatório praticado
15/04/2025, 15:29
Juntada de petição
14/04/2025, 17:36
Juntada de petição
25/03/2025, 09:59
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 13:03
Documentos
Documento
•01/07/2025, 11:09
Documento
•26/05/2025, 11:00
Trânsito em julgado
31/07/2025, 11:20
Conclusão
28/05/2025, 17:57
Homologada a Transação
28/05/2025, 17:57
Juntada de petição
27/05/2025, 11:19
Conclusão
25/04/2025, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025, 13:09
Ato ordinatório praticado
15/04/2025, 15:29
Juntada de petição
14/04/2025, 17:36
Juntada de petição
25/03/2025, 09:59
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 13:03
Petição
17/03/2025, 12:53
Evolução de Classe Processual
17/03/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CALCADOS BIBI LTDA ADVOGADO: JULIANA FERRAZ DE ANDRADE OAB/RS-055854
APELADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
APELADO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
APELADO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES FAPES ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO OAB/RJ-119515 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 11/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.056. APELAÇÃO 0017152-79.2021.8.19.0209 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0017152-79.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01042254
29/01/2025, 00:00
Remessa
08/11/2024, 17:38
Ato ordinatório praticado
08/11/2024, 17:38
Juntada de petição
26/09/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024, 16:48
Juntada de documento
08/09/2024, 16:48
Ato ordinatório praticado
08/09/2024, 16:47
Juntada de petição
31/07/2024, 12:07
Publicado Sentença em 10/07/2024
29/05/2024, 14:22
Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024, 14:22
Conclusão
29/05/2024, 14:22
Remessa
16/05/2024, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 18:57
Conclusão
24/04/2024, 18:57
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 18:57
Juntada de documento
04/03/2024, 16:38
Conclusão
27/02/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024, 14:15
Juntada de documento
27/02/2024, 14:15
Juntada de petição
27/02/2024, 14:14
Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 14:09
Juntada de petição
22/01/2024, 19:47
Juntada de petição
04/01/2024, 18:50
Juntada de petição
19/12/2023, 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 13:15
Conclusão
14/11/2023, 14:51
Outras Decisões
14/11/2023, 14:51
Juntada de petição
31/10/2023, 11:16
Juntada de petição
30/10/2023, 17:19
Juntada de petição
20/10/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 13:21
Conclusão
17/10/2023, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 16:11
Juntada de petição
17/10/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 17:21
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 17:20
Juntada de petição
04/09/2023, 20:59
Juntada de petição
21/08/2023, 18:16
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 15:45
Conclusão
03/08/2023, 15:27
Outras Decisões
03/08/2023, 15:27
Juntada de petição
03/08/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 15:50
Juntada de petição
07/06/2023, 11:31
Juntada de petição
17/05/2023, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023, 13:39
Conclusão
12/05/2023, 13:39
Juntada de petição
12/05/2023, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 11:46
Conclusão
09/05/2023, 11:46
Juntada de petição
03/05/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 13:23
Conclusão
25/04/2023, 11:32
Outras Decisões
25/04/2023, 11:32
Juntada de petição
18/04/2023, 14:25
Juntada de petição
10/04/2023, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 14:30
Conclusão
29/03/2023, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 14:59
Juntada de petição
22/03/2023, 17:56
Juntada de petição
21/03/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 10:58
Juntada de petição
10/03/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 13:22
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 13:17
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 13:16
Conclusão
16/02/2023, 19:10
Reforma de decisão anterior
16/02/2023, 19:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo