Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ESPÓLIO DE HILDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI OAB/RJ-054529
APELADO: INES CARDOSO DA SILVA
APELADO: ISAURA CARDOSO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: WILSON DE OLIVEIRA AFFONSO
APELADO: ELIETE MARIA DE SOUZA BASTOS PEREIRA
APELADO: OSANILDO BARBOSA DA SILVA
APELADO: MARCIO SANTANA COELHO Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Defensoria Pública
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 11/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.047. APELAÇÃO 0005756-83.2005.8.19.0042 Assunto: Reintegração de Posse / Imóvel Funcional / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0005756-83.2005.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.01134821
29/01/2025, 00:00
Remessa
10/12/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado
10/12/2024, 17:37
Juntada de petição
24/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 18:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2024, 13:32
Conclusão
19/08/2024, 13:32
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 13:31
Juntada de petição
17/05/2024, 19:34
Juntada de petição
09/05/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 11:03
Julgado improcedente o pedido
06/11/2023, 15:47
Conclusão
06/11/2023, 15:47
Publicado Sentença em 19/04/2024
06/11/2023, 15:47
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 13:22
Documentos
Documento
•13/05/2025, 10:24
Documento
•19/09/2024, 09:07
Remessa
10/12/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado
10/12/2024, 17:37
Juntada de petição
24/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 18:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2024, 13:32
Conclusão
19/08/2024, 13:32
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 13:31
Juntada de petição
17/05/2024, 19:34
Juntada de petição
09/05/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 11:03
Julgado improcedente o pedido
06/11/2023, 15:47
Conclusão
06/11/2023, 15:47
Publicado Sentença em 19/04/2024
06/11/2023, 15:47
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 13:22
Juntada de petição
19/09/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 13:27
Conclusão
19/07/2023, 13:27
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 13:27
Juntada de documento
10/02/2023, 08:16
Conclusão
18/11/2022, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022, 16:25
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 14:52
Ato ordinatório praticado
11/11/2022, 14:51
Ato ordinatório praticado
28/10/2022, 09:39
Remessa
10/06/2022, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 07:55
Conclusão
09/03/2022, 07:55
Ato ordinatório praticado
09/03/2022, 07:53
Conclusão
17/01/2022, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 14:35
Ato ordinatório praticado
10/01/2022, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 16:49
Conclusão
05/11/2021, 16:49
Ato ordinatório praticado
05/11/2021, 16:48
Juntada de petição
05/11/2021, 13:00
Juntada de petição
29/10/2021, 16:53
Ato ordinatório praticado
25/10/2021, 17:16
Audiência
25/10/2021, 15:00
Juntada de petição
22/10/2021, 14:28
Remessa
04/10/2021, 14:25
Ato ordinatório praticado
01/10/2021, 12:52
Conclusão
24/09/2021, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021, 13:21
Publicado Despacho em 04/10/2021
24/09/2021, 13:21
Ato ordinatório praticado
02/09/2021, 16:54
Conclusão
24/06/2021, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021, 12:25
Publicado Despacho em 08/09/2021
24/06/2021, 12:25
Ato ordinatório praticado
28/04/2021, 16:16
Ato ordinatório praticado
24/03/2021, 15:25
Remessa
22/02/2021, 14:11
Ato ordinatório praticado
08/02/2021, 14:53
Conclusão
13/10/2020, 14:34
Outras Decisões
13/10/2020, 14:34
Publicado Decisão em 19/02/2021
13/10/2020, 14:34
Ato ordinatório praticado
13/10/2020, 14:23
Juntada de petição
06/10/2020, 15:30
Remessa
20/08/2020, 14:31
Ato ordinatório praticado
13/08/2020, 13:03
Outras Decisões
09/03/2020, 11:23
Conclusão
09/03/2020, 11:23
Publicado Decisão em 30/09/2020
09/03/2020, 11:23
Ato ordinatório praticado
09/03/2020, 11:22
Juntada de petição
06/03/2020, 13:09
Entrega em carga/vista
10/02/2020, 11:14
Conclusão
16/12/2019, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019, 13:25
Publicado Despacho em 10/02/2020
16/12/2019, 13:25
Ato ordinatório praticado
16/12/2019, 13:24
Juntada de petição
10/12/2019, 13:30
Entrega em carga/vista
11/11/2019, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019, 11:59
Conclusão
14/10/2019, 11:59
Publicado Despacho em 11/11/2019
14/10/2019, 11:59
Ato ordinatório praticado
14/10/2019, 11:55
Juntada de petição
11/10/2019, 16:57
Conclusão
10/09/2019, 12:15
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade