Execução Fiscal 0002544-05.2018.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Belford Roxo Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

POSTO MORADA DE BELFORD ROXO LTDA ME

CNPJ

Reu

AUTO POSTO BABILÔNIA I LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ OIVEIRA JARDIM

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

POSTO MORADA DE BELFORD ROXO LTDA ME

CNPJ

Reu

AUTO POSTO BABILÔNIA I LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ OIVEIRA JARDIM

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MELLO

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DA

CPF

Reu

JOSE CARLOS CRUZ PEREIRA

CPF

Reu

MARIA DO CEO CRUZ PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Documento

30/10/2025, 10:17

Documento

30/10/2025, 10:17

Documento

28/10/2025, 09:52

Documento

28/10/2025, 09:52

Documento

28/10/2025, 09:52

Documento

10/10/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:53

Conclusão

17/07/2025, 18:53

Juntada de documento

12/05/2025, 13:41

Juntada de petição

19/03/2025, 13:07

Juntada de petição

06/03/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando o autos verifico que resta cumprir a determinação contida na Decisão de fls171/174./r/r/n/nSendo assim, ao cartório que cumpra integralmente a referida Decisão, promovendo a exclusão do POSTO MORADA DE BELFORD ROXO do polo passivo da lide, bem como efetivando o redirecionamento ali determinado e demais atos consectários, intimando-se a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro para juntar aos autos o contrato social e a certidão de regularidade da sociedade empresária junto a RFB, ambos atualizados. /r/r/n/nSem prejuízo, intime-se a Dra. Rosilene Maria do Amaral para realize o recolhimento das custas processuais referentes a execução de honorários, em conformidade com o disposto no art. 135, parágrafo único, do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/1975), no Enunciado nº 39 do Aviso TJ nº 57/2010./r/r/n/nIntimem-se.

29/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Documento

30/10/2025, 10:17

Documento

30/10/2025, 10:17

Documento

28/10/2025, 09:52

Documento

28/10/2025, 09:52

Documento

28/10/2025, 09:52

Documentos

Documento

•26/09/2025, 12:06

Documento

•26/09/2025, 12:05

Documento

10/10/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:53

Conclusão

17/07/2025, 18:53

Juntada de documento

12/05/2025, 13:41

Juntada de petição

19/03/2025, 13:07

Juntada de petição

06/03/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando o autos verifico que resta cumprir a determinação contida na Decisão de fls171/174./r/r/n/nSendo assim, ao cartório que cumpra integralmente a referida Decisão, promovendo a exclusão do POSTO MORADA DE BELFORD ROXO do polo passivo da lide, bem como efetivando o redirecionamento ali determinado e demais atos consectários, intimando-se a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro para juntar aos autos o contrato social e a certidão de regularidade da sociedade empresária junto a RFB, ambos atualizados. /r/r/n/nSem prejuízo, intime-se a Dra. Rosilene Maria do Amaral para realize o recolhimento das custas processuais referentes a execução de honorários, em conformidade com o disposto no art. 135, parágrafo único, do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/1975), no Enunciado nº 39 do Aviso TJ nº 57/2010./r/r/n/nIntimem-se.

29/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:05

Conclusão

04/12/2024, 14:05

Juntada de documento

04/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 13:26

Juntada de petição

12/03/2024, 13:32

Juntada de petição

27/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:27

Publicado Despacho em 27/02/2024

21/11/2023, 16:19

Conclusão

21/11/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:19

Juntada de documento

21/11/2023, 11:22

Juntada de petição

21/11/2023, 11:20

Processo Desarquivado

21/11/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:51

Conclusão

10/10/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:24

Juntada de documento

10/10/2023, 16:19

Juntada de documento

10/10/2023, 16:11

Juntada de petição

10/10/2023, 12:53

Juntada de petição

04/10/2023, 18:10

Juntada de petição

03/10/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 10:55

Publicado Decisão em 26/09/2023

11/09/2023, 14:30

Conclusão

11/09/2023, 14:30

Outras Decisões

11/09/2023, 14:30

Juntada de petição

22/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:46

Conclusão

09/03/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 11:44

Juntada de petição

13/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 10:08

Conclusão

10/08/2021, 16:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/08/2021, 16:18

Documento

10/08/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 15:14

Juntada de petição

28/04/2020, 14:40

Juntada de documento

10/03/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 11:04

Conclusão

20/02/2020, 11:04

Juntada de petição

19/11/2019, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 13:51

Conclusão

21/08/2019, 13:51

Juntada de petição

15/08/2019, 17:29

Expedição de documento

12/06/2019, 15:06

Expedição de documento

10/06/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 11:31

Conclusão

23/05/2019, 16:39

Publicado Decisão em 13/06/2019

23/05/2019, 16:39

Outras Decisões

23/05/2019, 16:39

Juntada de petição

14/05/2019, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2019, 16:41

Conclusão

23/01/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2018, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2018, 01:09

Documento

05/10/2018, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2018, 14:37

Conclusão

24/08/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 16:25

Juntada de petição

06/08/2018, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2018, 10:40

Conclusão

28/06/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2018, 14:07

Documento

06/06/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 15:26

Conclusão

10/04/2018, 15:26

Juntada de documento

10/04/2018, 15:25

Distribuição

05/02/2018, 16:48

Documento

•26/09/2025, 12:04

Documento

•26/09/2025, 12:02

Documento

•26/09/2025, 12:01

Documento

•26/09/2025, 12:00

Documento

•17/07/2025, 18:53

Anexo de Petição

•19/03/2025, 13:07

Petição

•06/03/2025, 17:48

Documento

•07/12/2024, 22:36

Documento

•04/12/2024, 13:49

Petição

•12/03/2024, 13:32

Documento

•21/11/2023, 16:20

Documento

•10/10/2023, 16:25

Documento

•10/10/2023, 16:14

Todos os documentos(28)

Documento

•26/09/2025, 12:06

Documento

•26/09/2025, 12:05

Documento

•26/09/2025, 12:04

Documento

•26/09/2025, 12:02

Documento

•26/09/2025, 12:01

Documento

•26/09/2025, 12:00

Documento

•17/07/2025, 18:53

Anexo de Petição

•19/03/2025, 13:07

Petição

•06/03/2025, 17:48

Documento

•07/12/2024, 22:36

Documento

•04/12/2024, 13:49

Petição

•12/03/2024, 13:32

Documento

•21/11/2023, 16:20

Documento

•10/10/2023, 16:25

Documento

•10/10/2023, 16:14

Anexo de Petição

•10/10/2023, 12:53

Documento

•11/09/2023, 14:30

Documento

•09/03/2023, 11:46

Petição

•13/09/2021, 16:00

Documento

•10/08/2021, 16:19

Documento

•20/02/2020, 11:04

Documento

•21/08/2019, 13:51

Documento

•23/05/2019, 16:40

Documento

•23/01/2019, 13:40

Documento

•10/09/2018, 14:38

Documento

•24/08/2018, 16:44

Documento

•28/06/2018, 15:02

Documento

•10/04/2018, 15:26