Agravo em Recurso Especial 0131584-27.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0131584-27.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0131584272019819000120251016140120

16/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 530666/2025 - AgInt

27/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530666 - AgInt no AREsp 2887170 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530666/2025 - AgInt no AREsp 2887170/RJ

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530666/2025 - AgInt no AREsp 2887170/RJ

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559039/2025

18/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 559039/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 13:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 530666/2025 -

13/06/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 20:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0131584272019819000120251016140120

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 530666/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530666 - AgInt no AREsp 2887170 - Publicação prevista para 27/08/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530666/2025 - AgInt no AREsp 2887170/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530666/2025 - AgInt no AREsp 2887170/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559039/2025

Protocolizada Petição 559039/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 530666/2025 -

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