Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2022, 17:03
Transitado em Julgado em 15/08/2022
15/08/2022, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022
23/06/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/06/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022
22/06/2022, 17:50
Conhecido o recurso de ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
21/06/2022, 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2022-AJC-3T)
13/06/2022, 17:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:02
Incluído em pauta para 21/06/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
09/06/2022, 17:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
28/03/2022, 06:35
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2026977)
28/03/2022, 06:35
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/03/2022, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022
25/03/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2022, 18:42
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•23/06/2022, 06:21
EMENTA / ACORDÃO
•22/06/2022, 17:50
22/06/2022, 17:50
Conhecido o recurso de ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
21/06/2022, 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2022-AJC-3T)
13/06/2022, 17:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
10/06/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022, 18:02
Incluído em pauta para 21/06/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
09/06/2022, 17:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
28/03/2022, 06:35
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2026977)
28/03/2022, 06:35
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/03/2022, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022
25/03/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2022, 18:42
Conheço do agravo de ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/03/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022
24/03/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
22/02/2022, 08:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/02/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/02/2022, 16:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/02/2022, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2021, 13:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2021, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO