Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
26/06/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024, 18:58
Conhecido o recurso de ADOLFO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA - ESPÓLIO e não-provido
24/06/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
24/06/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
07/06/2024, 16:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
07/06/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 14:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2024, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/04/2024, 18:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/04/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO