Execução Fiscal 0811684-91.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.010.144,54

Órgão julgador

Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MERCADO DOS PES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:53

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

28/01/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 22:52

Juntada de Petição de certidão de migração

28/01/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:13

Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:17

Todas as movimentações(20)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:53

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

28/01/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:34

Despacho

•10/06/2024, 16:13

28/01/2025, 22:52

Juntada de Petição de certidão de migração

28/01/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:13

Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

13/11/2023, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:07

Conclusos ao Juiz

20/10/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:17

Despacho

•26/10/2023, 15:07