Procedimento Comum Cível 0835530-95.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 26.382,52

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des.Mário Assis Gonçalves

Partes do Processo

COLEGIO OMEGA LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO

OAB/RJ 119346·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX06VCIV -> TJRJ

13/05/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

13/05/2026, 13:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/04/2026, 07:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:48

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

19/01/2026, 14:43

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX06VCIV -> TJRJ

13/05/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

13/05/2026, 13:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•12/05/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 14:50

12/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/04/2026, 07:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:48

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

19/01/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:23

Juntado(a) - Outros Anexos

15/09/2025, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/08/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835530-95.2022.8.19.0021. AUTOR: COLEGIO OMEGA LTDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A PARTE RÉ ACERCA DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE IE 148635563 E 161313539, CONFORME DECISÃO DE IE 142569544. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. JOSE CARLOS ROSA CARDOSO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 23:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 23:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:22

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:19

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:17

Publicação - Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:25

Decisão de saneamento e de organização do processo

10/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/09/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:32

Publicação - Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2023, 10:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 17:34

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/06/2023, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/06/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/06/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COLEGIO OMEGA LTDA - CNPJ: 15.667.010/0001-52 (AUTOR).

06/12/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/12/2022, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2022, 14:10

Juntado(a) - Petição Inicial

02/12/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 11:11

SENTENÇA

•02/09/2025, 13:09

DESPACHO

•30/07/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 23:12

DECISÃO

•10/09/2024, 16:25

DESPACHO

•31/10/2023, 13:46

DECISÃO

•28/06/2023, 09:21

DESPACHO

•19/06/2023, 15:01

DECISÃO

•06/12/2022, 14:58