Apelação / Remessa Necessária 0284049-84.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 12 Vara Faz Publica 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

OL 17 SOCCER ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:11

Remessa

11/11/2024, 18:37

Documento

30/08/2024, 10:23

Documento

27/08/2024, 18:33

Confirmada

16/08/2024, 05:33

Publicação

16/08/2024, 00:05

Documento

15/08/2024, 18:03

Conclusão

15/08/2024, 15:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2024, 00:00

Confirmada

30/07/2024, 06:02

Publicação

30/07/2024, 00:05

Inclusão em pauta

29/07/2024, 15:51

Retirada de pauta

25/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2024, 18:07

Adiado

18/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:11

Remessa

11/11/2024, 18:37

Documento

30/08/2024, 10:23

Documento

27/08/2024, 18:33

Confirmada

16/08/2024, 05:33

Documentos

Carimbo

•16/08/2024, 00:05

Acórdão

•15/08/2024, 18:03

Publicação

16/08/2024, 00:05

Documento

15/08/2024, 18:03

Conclusão

15/08/2024, 15:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2024, 00:00

Confirmada

30/07/2024, 06:02

Publicação

30/07/2024, 00:05

Inclusão em pauta

29/07/2024, 15:51

Retirada de pauta

25/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2024, 18:07

Adiado

18/07/2024, 00:00

Documento

08/07/2024, 08:27

Documento

08/07/2024, 08:26

Confirmada

03/07/2024, 06:29

Confirmada

03/07/2024, 05:33

Publicação

03/07/2024, 00:05

Inclusão em pauta

02/07/2024, 16:18

Pauta

25/06/2024, 20:06

Conclusão

25/06/2024, 12:53

Documento

24/06/2024, 12:31

Documento

24/06/2024, 12:30

Confirmada

20/06/2024, 12:17

Mero expediente

19/06/2024, 17:33

Conclusão

19/06/2024, 13:08

Confirmada

11/06/2024, 06:07

Publicação

11/06/2024, 00:05

Documento

10/06/2024, 14:29

Conclusão

02/02/2024, 13:57

Provimento

01/02/2024, 00:00

Confirmada

12/12/2023, 07:04

Publicação

12/12/2023, 00:05

Inclusão em pauta

11/12/2023, 17:09

Documento

25/10/2023, 09:47

Retirada de pauta

25/10/2023, 09:44

Inclusão em pauta

18/10/2023, 10:59

Adiado

18/10/2023, 10:49

Documento

06/10/2023, 12:23

Confirmada

20/09/2023, 05:36

Publicação

20/09/2023, 00:05

Inclusão em pauta

19/09/2023, 16:53

Pedido de inclusão

14/09/2023, 17:25

Publicação

14/09/2023, 00:06

Conclusão

12/09/2023, 11:14

Distribuição

12/09/2023, 11:00

Remessa

11/09/2023, 18:11

Recebimento

11/09/2023, 18:05

Despacho

•25/06/2024, 20:06

Despacho

•19/06/2024, 17:33

Carimbo

•11/06/2024, 00:05

Acórdão

•10/06/2024, 14:29

Despacho

•14/09/2023, 17:25