Agravo em Recurso Especial 0400926-20.2014.8.19.0001 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1112747/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112747 - EDcl no AgInt no AREsp 2912982 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01112747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2912982/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:57

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2912982/RJ

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/11/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para LACY ANDRADE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1112747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3020.

28/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 1112747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3020.

28/11/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1112747/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1112747/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1112747/2025

13/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1112747/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 489087/2025 - AgInt

06/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489087 - AgInt no AREsp 2912982 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489087/2025 - AgInt no AREsp 2912982/RJ

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489087/2025 - AgInt no AREsp 2912982/RJ

08/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 729853/2025

14/08/2025, 14:01

Protocolizada Petição 729853/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2025

14/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/08/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/08/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 489087/2025 - AgInt

01/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489087 - AgInt no AREsp 2912982 - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/07/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 27/06/2025, para LACY ANDRADE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 489087/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2945.

30/06/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 27/06/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 489087/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2945.

30/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 518973/2025

06/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 518973/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 489087/2025 -

04/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489087/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489087/2025

30/05/2025, 09:51

Protocolizada Petição 489087/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025

30/05/2025, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:33

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

13/05/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2025, 06:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1112747/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112747 - EDcl no AgInt no AREsp 2912982 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01112747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2912982/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112747/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2912982/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para LACY ANDRADE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1112747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3020.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 1112747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3020.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1112747/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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