Agravo em Recurso Especial 0027847-47.2020.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Jacarepagua Regional 3 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · jacarepaguaregional3varacivel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Sirley Abreu Biondi

Partes do Processo

R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ

Autor

AGER INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

PATRIA VBI REAL ESTATE GESTAO DE CARTEIRAS S.A

CNPJ

Autor

MOAB MEDON BOMFIM SILVA

CPF

Reu

SIMONE FERNANDES DA COSTA ANSELMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINHEIRO LIMA

OAB/RJ 187369·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

CPF·Representa: Autor

GABRIEL NOGUEIRA DE PAIVA ISIDORO

CPF·Representa: Autor

RENATA MORAES ORLE

OAB/RJ 102125·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINHEIRO LIMA

OAB/RJ 187369·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

CPF·Representa: Autor

GABRIEL NOGUEIRA DE PAIVA ISIDORO

CPF·Representa: Autor

RENATA MORAES ORLE

OAB/RJ 102125·CPF·Representa: Réu

WAGNER MORAES ORLE

OAB/RJ 136641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de AGER INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, PATRIA VBI REAL ESTATE GESTAO DE CARTEIRAS S.A e R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

29/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/03/2025, 16:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 21:20

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:40

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 21:20

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:41

-

•19/03/2025, 16:40

-

•19/03/2025, 16:40

-

•19/03/2025, 16:40

-

•19/03/2025, 16:40

-

•19/03/2025, 16:40