Agravo em Recurso Especial 0801267-71.2023.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO

OAB/RJ 167462·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BRETAS DE CARVALHO COSTA

OAB/RJ 242875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536073/2025

11/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 536073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

05/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 19:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:10

-

•15/04/2025, 12:34

-

•15/04/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 12:34

-

•15/04/2025, 12:34

-

•15/04/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 12:34