Recurso Especial 0007706-81.2019.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Macae 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

COSTA DO SOL GOLF INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

COSTA DO SOL GOLF & RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IBURÃ LIMA MATHIAS

OAB/RJ 106366·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SOUZA LUZONE LIMA

OAB/RJ 130515·CPF·Representa: Réu

RODOLFO PERKLES COSTA JUNIOR

OAB/RJ 167733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de COSTA DO SOL GOLF INVESTIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:20

16/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de COSTA DO SOL GOLF INVESTIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539912/2025

12/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 539912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 16:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2025

10/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502041886. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/06/2025, 12:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:14

-

•04/06/2025, 12:14

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

-

•04/06/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 12:15

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•04/06/2025, 12:15

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•04/06/2025, 12:15

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•04/06/2025, 12:15

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•04/06/2025, 12:15

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•04/06/2025, 12:15

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•04/06/2025, 12:14

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•04/06/2025, 12:14

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•04/06/2025, 12:14

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•04/06/2025, 12:14

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•04/06/2025, 12:14