Agravo em Recurso Especial 0012320-80.2005.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · Jacarepagua Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AUREA TOSTES COIMBRA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO CABRAL

CPF

Reu

NEUZA DE SALLES CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO TOSTES COIMBRA

OAB/RJ 57815·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO CABRAL

OAB/RJ 71077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 3058652 (2025/0368688-0)

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 17:30

Todas as movimentações(16)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

-

•30/10/2025, 15:49

06/01/2026, 08:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 3058652 (2025/0368688-0)

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/10/2025, 15:52

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

Todos os documentos(93)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 15:49

-

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:48

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

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•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:47

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:46

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

-

•30/10/2025, 15:45

Sentença

•30/10/2025, 15:44

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•30/10/2025, 15:44

-

•30/10/2025, 15:44

-

•30/10/2025, 15:44

-

•30/10/2025, 15:44

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•30/10/2025, 15:43

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•30/10/2025, 15:43

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•30/10/2025, 15:43