Agravo em Recurso Especial 0050874-47.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0050874-47.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174245/2025

01/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1174245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 19:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 850390/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850390 - AgInt no AREsp 3021610 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00850390/2025 - AgInt no AREsp 3021610/RJ

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850390/2025 - AgInt no AREsp 3021610/RJ

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1001597/2025

17/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1001597/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 13:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174245/2025

Protocolizada Petição 1174245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 850390/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850390 - AgInt no AREsp 3021610 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00850390/2025 - AgInt no AREsp 3021610/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850390/2025 - AgInt no AREsp 3021610/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1001597/2025

Protocolizada Petição 1001597/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/10/2025

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