Agravo em Recurso Especial 0218915-13.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.424.658,42

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 45 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CNPJ

Autor

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA

OAB/RJ 178857·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEMER SILVA

OAB/RJ 164178·CPF·Representa: Autor

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES

OAB/RJ 216111·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940701/2025

02/10/2025, 16:26

Protocolizada Petição 940701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:10

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722104/2025

12/08/2025, 16:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940701/2025

02/10/2025, 16:26

Protocolizada Petição 940701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 16:19

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de SMART SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:10

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722104/2025

12/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 722104/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/05/2025, 12:27

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:41

-

•09/05/2025, 12:26

-

•09/05/2025, 12:26

-

•09/05/2025, 12:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 12:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 16:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:41

-

•09/05/2025, 12:26

-

•09/05/2025, 12:26

-

•09/05/2025, 12:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 12:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

-

•09/05/2025, 12:25

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•09/05/2025, 12:25

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•09/05/2025, 12:25

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•09/05/2025, 12:25

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•09/05/2025, 12:25

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•09/05/2025, 12:25

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•09/05/2025, 12:25

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•09/05/2025, 12:24

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•09/05/2025, 12:24