Agravo em Recurso Especial 0043439-50.2019.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0043439-50.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1157258/2025 - EDcl no AgInt no

08/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157258 - EDcl no AgInt no AREsp 2987797 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01157258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987797/RJ

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987797/RJ

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192538/2025

05/12/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1157258/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157258 - EDcl no AgInt no AREsp 2987797 - Publicação prevista para 08/04/2026

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01157258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987797/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157258/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987797/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192538/2025

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