Conhecido o recurso de MARIA LUIZA GONCALVES VEIGA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00241388/2026 - AgInt nos EAREsp 2892840/RJ
19/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:12
Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241388/2026 - AgInt nos EAREsp 2892840/RJ
22/04/2026, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/04/2026, 12:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339615/2026
10/04/2026, 11:31
Protocolizada Petição 339615/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2026
10/04/2026, 10:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 241388/2026 -
23/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241388/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241388/2026
17/03/2026, 15:26
Protocolizada Petição 241388/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026
17/03/2026, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026
24/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/02/2026, 01:11
Não conhecido o recurso de MARIA LUIZA GONCALVES VEIGA BRITO
19/02/2026, 23:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/02/2026, 23:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/04/2026, 12:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339615/2026
10/04/2026, 11:31
Protocolizada Petição 339615/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2026
10/04/2026, 10:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 241388/2026 -
23/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241388/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241388/2026
17/03/2026, 15:26
Protocolizada Petição 241388/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026
17/03/2026, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026
24/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/02/2026, 01:11
Não conhecido o recurso de MARIA LUIZA GONCALVES VEIGA BRITO
19/02/2026, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026
19/02/2026, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
11/12/2025, 14:00
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
11/12/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 18:40
Determinada a distribuição do feito
09/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/11/2025, 14:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1086495/2025
07/11/2025, 15:01
Protocolizada Petição 1086495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025
07/11/2025, 14:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
30/10/2025, 20:20
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
30/10/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/09/2025, 14:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/09/2025, 14:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2892840)
08/09/2025, 12:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
08/09/2025, 11:42
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 830704/2025
05/09/2025, 18:01
Protocolizada Petição 830704/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2025
05/09/2025, 17:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025
18/08/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 16:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA LUIZA GONCALVES VEIGA BRITO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 592761/2025
27/06/2025, 20:16
Protocolizada Petição 592761/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/06/2025
27/06/2025, 19:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:09
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/04/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
28/04/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
28/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
23/04/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2025, 10:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025, 12:36
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/10/2025, 20:20
EMENTA / ACORDÃO
•14/08/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/04/2025, 20:40
-
•26/03/2025, 12:35
-
•26/03/2025, 12:35
-
•26/03/2025, 12:35
-
•26/03/2025, 12:35
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/03/2025, 12:35
-
•26/03/2025, 12:35
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração