Agravo em Recurso Especial 0057208-34.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0057208-34.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487245/2026

15/05/2026, 20:31

Protocolizada Petição 487245/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 20:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434573/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434573/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434573/2026

05/05/2026, 16:21

Protocolizada Petição 434573/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de THE WINE COMERCIO DIGITAL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487245/2026

Protocolizada Petição 487245/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434573/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434573/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434573/2026

Protocolizada Petição 434573/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de THE WINE COMERCIO DIGITAL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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