Agravo em Recurso Especial 0249655-51.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 45 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Autor

SERGIO DO NASCIMENTO SPINDOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP 127335·CPF·Representa: Autor

VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ISABELLA CORDEIRO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

30/06/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 10:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/05/2025, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:20

-

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:20

-

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 12:13

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:12

-

•21/05/2025, 12:11

-

•21/05/2025, 12:11

-

•21/05/2025, 12:11

-

•21/05/2025, 12:11