Agravo em Recurso Especial 0264721-47.2015.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0264721-47.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 1134057/2022 - AgInt

30/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134057 - AgInt no AREsp 2207413 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 16:30

Conhecido o recurso de MÁRIO CESAR DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01134057/2022 - AgInt no AREsp 2207413/RJ

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

17/08/2023, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 807661/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ

17/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 807661/2023

17/08/2023, 11:36

Protocolizada Petição 807661/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/08/2023

17/08/2023, 11:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:03

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1134057/2022 - AgInt no AREsp 2207413/RJ

09/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:41

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2022, 10:00

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