Execução Fiscal 0800516-58.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.231,48

Órgão julgador

Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

LUIS PAULO DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

29/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão de migração

29/01/2025, 11:38

Determinada a citação de #Oculto#

30/08/2024, 17:46

Conclusos ao Juiz

31/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/06/2024, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 15:42

Todas as movimentações(18)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

29/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 18:49

29/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão de migração

29/01/2025, 11:38

Determinada a citação de #Oculto#

30/08/2024, 17:46

Conclusos ao Juiz

31/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/06/2024, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:42

Conclusos ao Juiz

19/01/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 14:56

Despacho

•07/02/2024, 15:42