Procedimento do Juizado Especial Cível 0841038-51.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial Cível 0841038-51.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de LOHANNA NOVAIS SOUZA DA GAMA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD. Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ. Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO. CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

29/01/2025, 11:40

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 05:13

Juntada de Projeto de sentença

19/01/2025, 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

19/01/2025, 15:49

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 11:40

Projeto de Sentença

•19/01/2025, 15:49

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Decorrido prazo de LOHANNA NOVAIS SOUZA DA GAMA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Projeto de sentença

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

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