Procedimento Comum Cível 0844042-96.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUCIANA CURVELLO DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO

OAB/RJ 180909·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2026, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 20:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/04/2026, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 16:03

Juntado(a) - Petição

09/04/2026, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

09/04/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:14

Todas as movimentações(60)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2026, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 20:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/04/2026, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•14/04/2025, 17:59

DECISÃO

•27/03/2025, 13:48

11/04/2026, 16:03

Juntado(a) - Petição

09/04/2026, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

09/04/2026, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:59

Outras decisões

14/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/04/2025, 06:47

Publicação - Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:49

Decretada a revelia

27/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que, regularmente citado, decorreu o prazo legal sem que o réu apresentasse defesa. Assim, diga o autor.

30/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:13

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:37

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA CURVELLO DOS SANTOS - CPF: 095.728.747-05 (AUTOR).

06/09/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 17:32

Juntado(a) - Petição Inicial

24/08/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

24/08/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 12:04

DECISÃO

•06/09/2024, 08:37