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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.893,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCELO DA CUNHA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA

OAB/RJ 205795·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MARCELO DA CUNHA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

CENTRO DE SAUDE AUDITIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR MOACIR RODRIGUES DO CARMO

Terceiro

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GRACE SILVA CORREA

CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:38

Outras Decisões

01/04/2026, 15:38

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 10:27

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:59

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:28

01/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:38

Outras Decisões

01/04/2026, 15:38

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 10:27

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:59

Outras Decisões

11/06/2025, 15:59

Conclusos ao Juiz

11/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803295-70.2025.8.19.0021. AUTOR: MARCELO DA CUNHA SILVA RÉU: GRACE SILVA CORREA Ao autor para regularizar os autos cf certidão em índice 168845033. DUQUE DE CAXIAS, 29 de janeiro de 2025. ELIANE PINTO DA SILVA GOMES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: USUCAPIÃO (49)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:01

Cancelada a movimentação processual

29/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:51

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 08:34

Decisão

•11/06/2025, 15:59

Despacho

•24/03/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:08

Outros documentos

•28/01/2025, 08:34