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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.408,33

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Regional do Méier

Partes do Processo

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Autor

NATURGY

Terceiro

CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CEG OU NATURGY BRASIL

Terceiro

NATURGY BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

OAB/RJ 103502·CPF·Representa: Autor

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O. DO LIVRAMENTO

OAB/RJ 240017·CPF·Representa: Autor

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA

OAB/RJ 244422·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Autor

NATURGY

Terceiro

CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CEG OU NATURGY BRASIL

Terceiro

NATURGY BRASIL

Terceiro

NATURGY - CEG (RJ)

Terceiro

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY)

Terceiro

NATURGY - CEG

Terceiro

LPL RESTAURANTE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

03/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2026.

03/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:29

Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:21

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2025, 17:03

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

03/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2026.

03/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:29

Despacho

•30/03/2026, 15:29

30/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:29

Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:21

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801880-73.2025.8.19.0208. AUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RÉU: LPL RESTAURANTE LTDA. A)Sem prejuízo do andamento do feito, ao autor para complementação das custas/taxas – vide id. 168824109; B)Expeça-se mandado monitório para pagamento de quantia certa, com prazo de 15 dias, nos termos do pedido inicial (art. 700, NCPC), anotando-se no mesmo que caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (Art. 700, §1o, NCPC); C)Deverá constar que no referido prazo o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial”, com honorários fixados em 5% da dívida. RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025. ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Classe: MONITÓRIA (40)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2025, 12:14

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:21

Decisão

•29/01/2025, 12:14