Petição Cível 0030331-57.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ELVIRA ALEXANDRE BRAGA

Reu

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

15/05/2026, 17:52

Publicação

16/10/2025, 00:05

Ato ordinatório

10/10/2025, 20:35

Confirmada

31/01/2025, 16:27

Publicação

31/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Habilitação - * SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL * ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABILITAÇÃO 0030331-57.2023.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0011636-66.1997.8.19.0000 Protocolo: 3204/2023.00001991 REQTE: ELVIRA ALEXANDRE BRAGA ADVOGADO: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-174070 ADVOGADO: NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-182868 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: DECISÃO Diante da documentação apresentada, DEFIRO À REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Anote-se onde couber. Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para que se manifeste sobre o pedido de habilitação, tendo em vista a juntada da certidão de óbito no index 15. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa Primeiro Vice-Presidente

30/01/2025, 00:00

Decisão

28/01/2025, 16:51

Conclusão

21/01/2025, 16:26

Confirmada

23/10/2024, 14:58

Publicação

11/10/2024, 00:05

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:33

Documento

09/10/2024, 17:31

Publicação

21/02/2024, 00:06

Ato ordinatório

07/02/2024, 19:47

Confirmada

29/06/2023, 13:12

Todas as movimentações(16)

Conclusão

15/05/2026, 17:52

Publicação

16/10/2025, 00:05

Ato ordinatório

10/10/2025, 20:35

Confirmada

31/01/2025, 16:27

Publicação

31/01/2025, 00:05

Documentos

Habilitação

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Habilitação - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABILITAÇÃO 0030331-57.2023.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0011636-66.1997.8.19.0000 Protocolo: 3204/2023.00001991 REQTE: ELVIRA ALEXANDRE BRAGA ADVOGADO: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-174070 ADVOGADO: NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-182868 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: DECISÃO Diante da documentação apresentada, DEFIRO À REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Anote-se onde couber. Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para que se manifeste sobre o pedido de habilitação, tendo em vista a juntada da certidão de óbito no index 15. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa Primeiro Vice-Presidente

30/01/2025, 00:00

Decisão

28/01/2025, 16:51

Conclusão

21/01/2025, 16:26

Confirmada

23/10/2024, 14:58

Publicação

11/10/2024, 00:05

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:33

Documento

09/10/2024, 17:31

Publicação

21/02/2024, 00:06

Ato ordinatório

07/02/2024, 19:47

Confirmada

29/06/2023, 13:12

Remessa

28/04/2023, 16:18