Divórcio Consensual 0056057-37.2017.8.19.0002 - TJRJ

Divórcio Consensual 0056057-37.2017.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO DE REGULARIDADE PARA EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA - FAMÍLIA/r/r/n/r/n/nCERTIFICO QUE, em cumprimento ao r. despacho de fls., foram apresentadas as seguintes certidões negativas e documentos:/r/n01- A PETIÇÃO INICIAL consta às fls. 03/06/r/n02- A PROCURAÇÃO consta(m) às fls. 07 e 74/r/n03- O(S) DOCUMENTO(S) DO(S) REQUERENTE(S) consta(m) às fls. 08/10 e 72/73 e 75 e 131/132/r/n04- A PARTILHA DE BENS consta às fls. 61/62;/r/n05- A SENTENÇA consta às fls.;77/r/n06- A CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO consta às fls. 85/r/n07- O(S) TÍTULO(S) DO(S) BEM(NS) IMÓVEL(EIS): cópia(s) da(s) escritura(s) no Registro Geral de Imóveis consta(m) às fls. 14/24/r/r/n/n08- Com relação ao CÔNJUGE VARÃO, a certidão relativa:/r/r/n/n a) Distribuição de AÇÕES E EXECUÇÕES CÍVEIS consta às fls. 158 ( Niterói) e 160 (Itaboraí)/r/n b) Distribuição de AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS consta às fls. 219( Itaboraí) E 220( Niterói) COM ANOTAÇÕES./r/n c) Distribuição de AÇÕES JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL consta às fls. 192/r/n d) DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta às fls. 182/r/n e) DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e RECEITA FEDERAL consta às fls. 202/r/n f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Fls. 191/r/n g) Certidão eletrônica de Ações Trabalhistas( proc. eletrõnico). Fls. 180 e 188/r/n h) Certidões eletrônicas de Ações Trabalhistas em meio Físico. Fls. 184/r/n i) Certidão de Protesto de Títulos e Documentos Comarca de Niterói. Fls. 162/r/n j) Certidão Negativa de ICMS ou de Não Contribuinte Fls.203/r/n k) Comprovação de quitação de condomínio Fls. 164/165/r/r/n/n09- Com relação ao CÔNJUGE VIRAGO, a certidão relativa:/r/r/n/n a) Distribuição de AÇÕES E EXECUÇÕES CÍVEIS consta às fls. 159 ( Niterói) e 161(Itaboraí)/r/n b) Distribuição de AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS consta às fls.217 ( Itaboraí) e 218( Niterói)/r/n c) Distribuição de AÇÕES JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL consta às fls. 194/r/n d) DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO consta às fls. 183/r/n e) DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e RECEITA FEDERAL consta às fls. 201/r/n f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Fls. 190/r/n g) Certidão eletrônica de Ações Trabalhistas( proc. eletrõnico). Fls. 178 e 189/r/n h) Certidões eletrônicas de Ações Trabalhistas em meio Físico. Fls. 186/r/n i) Certidão de Protesto de Títulos e Documentos Comarca de Niterói. Fls. 163/r/n j) Certidão Negativa de ICMS ou de Não Contribuinte Fls.204/r/n k) Comprovação de quitação de condomínio Fls. 164/165/r/n /r/r/n/n10- Com relação ao/aos BEM(NS) IMÓVEL(EIS), a certidão relativa:/r/r/n/n a) Certidão Distribuição de AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS EM NOME DOS IMÓVEIS consta às fls. AINDA NÃO APRESENTADAS/r/n b) DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (IPTU) consta(m) às fls. 206( Centro- Niterói) e 207 ( Casa Itaboraí)/r/n c) ÔNUS REAIS consta(m) às fls. 166/177/r/n d) Taxa de Incêndio (FUNESBOM) consta às fls. 208 (Centro Niterói) OBS: IMÓVEL ITABORAÍ - VIDE O INFORMADO ÁS FLS. 215/r/n e) Comprovante(s) de Recolhimento de Tributo(s) consta(m) às fls.222/223( iTABORAÍ) (se for o caso) AINDA NÃO CONSTA/r/n f) Manifestação da FAZENDA MUNICIPAL consta às fls. AINDA NÃO CONSTA/r/n g) Manifestação da INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO (SEFAZ) conta às fls. AINDA NÃO CONSTA/r/n i) Espelho de IPTU Fls. 205 (Centro - Niterói) e 207 ( Casa Itaboraí)/r/r/n/r/n/nNA FORMA DA PORTARIA 01/2004: /r/r/n/n1 - Venham as certidões de Distriuição de AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS EM NOME DOS IMÓVEIS ( Itaboraí e Niterói) em atenção à certidão de regularidade acima./r/r/n/n2- Sem prejuízo, às Fazendas Estadual e Municipal de Niterói e Itaboraí./r/r/n/nBianca Sobral - matr. 01/30281

30/01/2025, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Juntada de petição

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